A Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Olinda do Maranhão, informa que todas as suspensões do Bolsa Família que estão acontecendo desde julho de 2023, são de competência exclusiva do Governo Federal.
Ressalta-se que no ano de 2020 o Governo Federal por meio de Portaria, suspendeu todos os processos de atualizações, bloqueios, cancelamentos e suspensões por recebimento de seguro defeso. Isso se deu por razões da COVID-19. Porém, em 2021 foram retomadas as ações de suspensões por recebimento do seguro defeso, o que ocasionou uma cobrança de SUSPENSÕES RETROATIVAS, ou seja, estão sendo aplicadas suspensões de anos anteriores em que a família não teve o seu benefício suspenso pelo mesmo número de parcelas recebidas.
Assim, as suspensões de 2021 foram aplicadas no ano de 2022, e algumas de 2022 estão sendo finalizadas no ano de 2023. Porém, aquelas famílias que já receberam o seguro defeso este ano, estão tendo suspensões referente ao recebimento de 2023.
Mensalmente cada Município recebe do Governo Federal uma listagem nominal com as famílias que estão com o benefício suspenso, onde é possível identificar a referência da parcela do seguro que está sendo suspensa, e o ano referente a ela.
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
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