Interesse público

Mutirão de Documentação Básica Beneficia Indígenas Ka’apor de Nova Olinda do Maranhão e Região
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em conjunto com diversos parceiros está promovendo mais uma etapa do Mutirão de Documentação Básica Indígena, focado exclusivamente nas aldeias da etnia Ka’apor. Essa iniciativa abrangerá áreas dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Centro Novo. 
 
Entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro, mais de 1.500 indígenas, distribuídos em 15 aldeias distintas, deverão ser beneficiados por esse esforço coletivo.
 
O objetivo primordial desse mutirão é viabilizar o acesso à documentação básica e essencial para as comunidades indígenas que residem na região do Alto Turiaçu. Uma das principais metas é combater o sub-registro civil de nascimento, especialmente entre os povos originários, com o propósito de facilitar a inclusão em políticas públicas e programas sociais. 
 
A obtenção desses documentos fundamentais visa assegurar a cidadania, dignidade e inclusão social para essas populações.
 
As atividades do mutirão serão centralizadas no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Santa Luzia do Paruá. Essa ação colaborativa contará com a participação de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por intermédio do Comitê de Diversidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
 
Também estarão envolvidos o Viva Procon de Santa Luzia e os cartórios dos municípios participantes.
 
Coordenado pelo Núcleo regional da Defensoria Pública de Santa Luzia do Paruá, o mutirão disponibilizará uma série de serviços importantes. 
 
Isso inclui solicitação, retificação, restauração e emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, registro tardio, ação de divórcio, pensão alimentícia, retificação de nome e gênero para pessoas trans, reconhecimento de paternidade, questões ligadas à regularização eleitoral, inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) e orientações sobre o programa Bolsa Família. 
 
Além disso, serão oferecidas orientações relacionadas a benefícios federais e outros serviços relevantes.
 
Essa ação itinerante é parte do Plano Institucional da Defensoria para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, que teve início em 2022. 
 
Contando com o apoio de unidades móveis, esse programa visa atender de maneira itinerante em todo o estado, visando resgatar da invisibilidade e da ausência de documentos milhares de maranhenses, incluindo cidadãos indígenas, que carecem de provas de sua própria existência. 
 
Com esse esforço coletivo, espera-se promover a inclusão e garantir direitos básicos para essas comunidades.
 
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